15 de abril de 2021

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
27 2017 PORTARIA Nº 1801/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Poço das Trincheiras - AL, para o exercício de 2017 a 2021. 18/10/2017
26 2014 PORTARIA Nº 10/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. Concurso Público 24/02/2014
24 2003 PORTARIA Nº 009/2003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003. Nomeação para o cargo de PROFESSOR 28/02/2003
25 2004 PORTARIA Nº 009/2004, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. Nomeação para o cargo de AUZILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 21/01/2004
22 2015 PORTARIA Nº 06/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeação para o cargo de MOTORISTA HABILITAÇÃO D 02/02/2015
23 2016 PORTARIA Nº 007/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Nomeação para cargo de PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS 01/02/2016
19 1998 PORTARIA Nº 006/1998, DE 01 DE JULHO DE 1998. Nomeação para o cargo de VIGILANTE 01/07/1998
20 2004 PORTARIA Nº 006/2004, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de TRATORISTA 21/01/2004
21 2008 PORTARIA Nº 06/2008, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Nomeação para cargo de PROFESSOR 21/01/2008
18 2004 PORTARIA Nº 005/2004, DE 21 DE JANEIRO 2004. Dispõe sobre a nomeação para o cargo DIGITADOR 21/01/2004
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
35 2021 DECRETO Nº 005/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

“Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos      do Município de Poço das Trincheiras e dá outras provi-dências.”

25/01/2021
24 2019 DECRETO Nº 1303-001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece normas para recadastramento e vistoria nos veículos destinados ao transporte individual de passageiros do Município de Poço das Trincheiras/AL no exercício 2019.

13/03/2019
25 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1206-001/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 10/06/2020
26 2020
27 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1903-001/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020

DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2020
28 2020 DECRETO Nº 1906-001/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Decreta Feriado nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

19/06/2020
29 2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2409-001/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Regulamenta, no âmbito do Município de Poço das Trincheiras, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério da Cultura, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

24/09/2020
30 2019 DECRETO Nº 1303-001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece normas para recadastramento e vistoria nos veículos destinados ao transporte individual de passageiros do Município de Poço das Trincheiras/AL, no exercício 2019

13/03/2019
31 2020 DECRETO Nº 1507-001/2020, 15 DE JULHO DE 2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2020
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