segunda-feira, 15 de abril de 2024

FUNDEB

PORTARIA N°062/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Sra. CLAUDIA ALVES GRAÇA LEAL e contém outras providências.

PORTARIA N°075/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA MARTA TAVARES DA SILVA e contém outras providências.

PORTARIA N°128/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração da Sra. VICENTINA ALVES DA SILVA e contém outras providências.

PORTARIA N°013/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período 2023/2026.

PORTARIA N°014/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

PORTARIA N°043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a retificação da publicação no diário oficial dos municípios em 06 de abril de 2022, da portaria n°075/2022 e contém outras providências.

LEI Nº 223/2010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.Altera a art. 2º da Lei 195/2007 de 02 de Abril de 2007, com a finalidade de modificar o Ato de criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

LEI Nº 332/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

OFÍCIO Nº 058/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Informar nomes dos membros eleitos para compor o Conselho do (CACS/FUNDEB 2023-2026).

OFÍCIO-CT Nº 01.17.001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Resposta ao oficio SEDUC 16.001.006/2023.

OFÍCIO Nº 125/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Resposta ao oficio Nº 16.001.007/2023.

RESPOSTA AO OFÍCIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16.001.008/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16.001.007/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16.001.005/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 16.001.005/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01.23.001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

MEMO GP Nº 01.16.001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de Representante – Conselho do FUNDEB.

OFICIO SEDUC 16.001.010, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Nomes para Compor os representes dos seguintes que não foram atingido pela lei 332/2021 de 12 de abril.

OFICIO SEDUC 16.001.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO SEDUC 16.001.007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO SEDUC 16.001.006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO SEDUC 16.001.005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO SEDUC 16.001.004, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO SEDUC 16.001.003, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. Assunto: Indicação de representante.

OFICIO Nº 01.23.0012022, DE 23 DE ABRIL DE 2022. Assunto: Resposta a indicação de membro Eleição do Conselho do FUNDEB.

DECRETO Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “Decreta Feriado de Corpus Christi no âmbito municipal na data que menciona e dá outras providências.

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